O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou reunião na última quarta-feira (28/02), na sede das Promotorias de Justiça da comarca, com a finalidade de discutir cooperação entre o MP, a Defensoria Pública e as equipes de captação de órgãos e de banco de olhos.
O encontro foi articulado pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, com atribuição na defesa da saúde pública, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará em Juazeiro do Norte. A proposta é melhorar e agilizar a logística, captação e recepção de córneas para transplante.
Além da representante do MP Estadual, participaram da reunião o defensor público Heitor Estrela Gadelha, que atua na área da saúde pública; a enfermeira e coordenadora do Banco de Olhos do Ceará (BOC), Lisiane Paiva Alencar; e o enfermeiro José Wagner Brito de Souza, membro da Organização de Procura de Órgãos (OPO) no Cariri e coordenador do Banco de Olhos do Ceará.
A ideia é que as parcerias entre as equipes de captação de órgãos e de banco de olhos com o MP Estadual e com a Defensoria Pública resultem em ações que valorizem e disseminem a conscientização sobre o tema. Além disso, a expectativa é que os dois órgãos do Sistema de Justiça, de acordo com as suas atribuições, atuem para solucionar entraves legislativos que envolvem direito de família e sucessões, alvarás judiciais, suprimentos de autorizações, entre outros.
Assim, as cooperações com o MPCE e com a Defensoria Pública devem beneficiar a logística nos casos de doações, equipes envolvidas, abordagem e recepção às famílias, atualização sobre dados, busca pela fila zero, disponibilidade de córneas para o Ceará e para outros estados, bem como garantir o fluxo de captação de órgão, logística e recepção do paciente beneficiado.
Nesse sentido, o tempo e a logística para retirada, transporte e implante da córnea doada são fundamentais para garantir a efetividade do processo. É necessário que haja resolutividade nas formalidades e burocracias de autorização ou suprimento dentro do espaço de tempo para a realização do transplante. A cooperação com a Defensoria já existe em Fortaleza e está sendo buscada também na região do Cariri.