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Governo inicia desapropriações em Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti e Penaforte para transposição do Rio São Francisco

Em novembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Ceará promoveu uma audiência pública em Crato, para discutir os impactos socioambientais do Cinturão das Águas no Cariri

Publicada em 25/01/24 às 06:12h

por TV PADRE CICERO


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Considerada a maior obra hídrica do Brasil, a Transposição do Rio São Francisco foi iniciada em 2007  (Foto: Internet)

O Governo do Ceará iniciou processos para desapropriar uma área de 583 quilômetros quadrados, que percorre cinco cidades do Cariri: Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti e Penaforte. A iniciativa faz parte de uma nova etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, e deve beneficiar oito mil famílias com abastecimento de água, prevendo alcançar mais de 31 mil pessoas. Para isso, 61 imóveis serão desapropriados.

Em novembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Ceará promoveu uma audiência pública em Crato, para discutir os impactos socioambientais do Cinturão das Águas no Cariri. A obra é a principal do eixo Norte da Transposição. Moradores da zona rural alegaram riscos ambientais e a falta de informações sobre as obras, desapropriações e indenizações.

A medida, prevista em lei, garante a transferência da propriedade de terras ou imóveis para o Governo do Estado, com a devida indenização, fundamentada na utilidade ou necessidade pública ou interesse social. Neste caso, o decreto estadual justifica que a desapropriação é essencial para “a universalização dos serviços de saneamento básico” e para “ofertar infraestrutura de saneamento para as famílias residentes nas adjacências, promovendo melhorias na qualidade de vida”.

Partes das áreas correspondem a divisas entre os municípios, como nos casos de Jati com Brejo Santo e Penaforte, e entre Brejo Santo e Mauriti. Esta última cidade possui a maior área desapropriada. Conforme a Secretaria das Cidades, 36 processos já foram instaurados e 25 serão iniciados ainda este ano.

Considerada a maior obra hídrica do Brasil, a Transposição do Rio São Francisco foi iniciada em 2007, possuindo 477 km de extensão. Ela possui dois eixos: um no Ceará e outro no Pernambuco, com ramais que também atende cidades na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Atualmente, 54 cidades cearenses já são beneficiadas com as águas do Velho Chico, entre elas, Granjeiro, Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre.





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