No Brasil, 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever uma carta simples – o equivalente a 7% da população nessa faixa etária. No Ceará, porém, esta porcentagem é o dobro: 14,1% dos cearenses com 15 anos ou mais, cerca de 987 mil pessoas, não sabem ler nem escrever, a quinta maior taxa de analfabetismo do país. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com base nos dados colhidos no Censo Demográfico 2022. Em 2022, conforme os números do instituto, 85,9% dos cearenses com 15 anos ou mais sabiam ler e escrever. Os resultados do censo mostram que, nos últimos 30 anos, o Ceará vem registrando um aumento progressivo das taxas de alfabetização em todas as faixas etárias. Em 1991, 62% da população cearense sabia ler. Em 2000, 73,5% sabia ler. Em 2010, a taxa de alfabetização foi de 81,2% da população. No Ceará, a taxa de analfabetismo de
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (17), a liminar que derrubou a desoneração salarial e, com essa decisão, as regras da redução da alíquota previdenciária para empresas de 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes voltam a valer. No Ceará, 179 cidades são beneficiadas. O Governo Federal, que havia pedido o cancelamento da desoneração da folha salarial e obtido a liminar concedida pelo próprio Ministro Zanin, sentiu as pressões das lideranças empresariais e municipalistas e recuou diante do temor de desgaste político e até mesmo de demissões. Após muita polêmica, um acordo entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo garantiu a elaboração de um projeto de lei para a redefinição das normas da desoneração, mantendo, porém, em 2024, a alíquota de 8% para os municípios e, no caso das empresas, recolhimento entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Com o entendimento entre
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará julgou procedente a Ação Judicial declarando assim a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 134/2020, das 30 Horas da Enfermagem em Juazeiro do Norte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada pelo Prefeito Gledson Bezerra, ainda no ano de 2021. O antigo Prefeito Arnon Bezerra encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a qual votou e aprovou a Lei Complementar Municipal nº 134, sendo publicada em 28 de dezembro de 2020, tendo sido o texto sancionado e promulgado pelo então Chefe do Poder Executivo Municipal. Segundo argumentos apontados pelo Prefeito Gledson, a tramitação da Lei, ocorreu nos últimos meses do mandato do Prefeito anterior Arnon Bezerra (2016-2020), o que teria afrontado ao art. 21, IV, da LC nº 101/2000, o qual veda a aprovação de lei sobre alteração e reestruturação de carreiras do setor público quando resulte em aumento de despesas
O Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, está enfrentando uma situação crítica em seu banco de leite materno, que registrou um baixo estoque neste mês de maio. A unidade depende de doações para alimentar os bebês internados nas duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais do hospital. De acordo com a enfermeira Laurinda Garcia, o cenário atual é preocupante. “Cerca de 40 crianças estão internadas nos 20 leitos das UTIs neonatais. Para suprir a demanda diária, são necessários, em média, de 1,5 a 1,9 litros de leite materno”, explica. A enfermeira destaca que cada bebê necessita de oito dietas diárias, o que aumenta a necessidade de um estoque robusto de leite materno. “O hospital atende bebês de diversas cidades circunvizinhas, então precisamos de uma quantidade significativa de leite para conseguir atender a todos adequadamente”, acrescenta Laurinda. Saiba como doar Laurinda explica que as doações podem ser realizadas no próprio banco de leite