O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova fase do programa Desenrola, com medidas voltadas à renegociação de dívidas das famílias brasileiras e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como mecanismo de apoio para quitação dos débitos.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes das principais instituições financeiras do país, em São Paulo. Segundo ele, o modelo em discussão, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, permitirá o uso do FGTS dentro de limites definidos e vinculado ao pagamento das dívidas negociadas.
De acordo com o ministro, o saque não será irrestrito. A proposta prevê um percentual limitado do saldo do fundo, usado como garantia ou apoio à renegociação, sem necessariamente superar o valor da dívida.
A nova etapa do programa deve priorizar débitos considerados mais pesados para o orçamento das famílias, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC), modalidades marcadas por juros elevados.
Segundo o governo, a intenção é reduzir a inadimplência em um momento de pressão financeira para os consumidores, ainda sob impacto dos juros altos. A proposta também prevê exigir contrapartidas dos bancos, como redução nas taxas cobradas nas renegociações.
Durigan afirmou que os descontos podem alcançar até 90%, a depender do perfil da dívida e dos acordos firmados com as instituições financeiras.
A expectativa é oferecer condições para romper o ciclo de endividamento de famílias que enfrentam dificuldade para quitar débitos que se multiplicam rapidamente com os juros.
Além do uso do FGTS, o programa deve contar com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), instrumento que dará suporte às renegociações.
O governo estima que a medida poderá atingir dezenas de milhões de brasileiros, embora o número exato ainda não tenha sido detalhado.
Na primeira edição do Desenrola Brasil, lançada em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.
O Ministério da Fazenda reforçou que a nova iniciativa será excepcional e não funcionará como um Refis permanente. Segundo o governo, trata-se de uma medida pontual diante do cenário econômico e do nível de endividamento das famílias.