O projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do município.
“Em função da Romaria de Nossa Senhora das Candeias, Juazeiro do Norte registra um movimento intenso. Atento a esse cenário, o Ministério Público realiza o Decon Viajante neste período para atender tanto a população local quanto os romeiros que visitam a região”, reforçou o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que participou da ação na praça. “Esse movimento representa a aproximação que o MP precisa ter com a sociedade, indo ao encontro do cidadão cearense”, finalizou.
Nesta sexta-feira (30/01), o Decon intensifica também fiscalizações em empresas e fornecedores do município. A equipe realiza vistorias em postos de combustíveis, hospitais, restaurantes e lojas, verificando documentação, preços praticados, além da qualidade dos produtos e serviços ofertados.
Conforme destacou a secretária executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, as fiscalizações são fundamentais para garantir o cumprimento da legislação. “A equipe está na rua fiscalizando para assegurar que as relações de consumo sejam respeitadas e para que Juazeiro do Norte se destaque como um polo de respeito ao Código de Defesa do Consumidor”, afirmou. Ainda de acordo com a promotora de Justiça, as reclamações mais recorrentes durante o mutirão têm sido “negativação indevida, acordo para pagamento e vício do produto”, pontuou.
Também participaram do segundo dia do Decon Viajante, o coordenador da Secretaria Geral do interior, promotor de Justiça Rangel Bento Ararun; e a promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz.
Atendimento
Os atendimentos individuais resultam em renegociações de forma imediata com instituições como Cagece, Enel e bancos. O mutirão também conta com a parceria da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que está ofertando orientações jurídicas.
Entre os consumidores atendidos neste segundo dia de ação, está a empregada doméstica Juscineide Nunes, de Juazeiro do Norte. “Eu achava que eu tinha uma conta pra pagar e vim em busca da renegociação para limpar meu nome. Aqui, descobri que meu nome já estava limpo”, relatou.
Além das atividades na Praça Padre Cícero, o Decon Viajante levou informações sobre o projeto e os serviços disponibilizados aos consumidores, através de uma ação de divulgação, no Santuário Basílica de Nossa Senhora das Dores.