O pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O montante equivale a cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e chegará ao bolso de 95,3 milhões de brasileiros. A gratificação contempla trabalhadores com carteira assinada regidos pela CLT, servidores públicos e aposentados e pensionistas tanto do INSS quanto do setor público.
Pela legislação, a primeira parcela do 13º salário deve ser depositada até 30 de novembro. Como neste ano a data cai em um domingo, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o último dia útil bancário do mês, que será a sexta-feira, 28. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter atuado pelo menos 15 dias em cada mês considerado no cálculo. Há ainda a possibilidade de o empregador optar por pagar o valor integral em uma única parcela, mas não há consenso jurídico se o limite seria 30 de novembro ou 20 de dezembro. Diante da dúvida, especialistas como a IOB recomendam que quem escolher a cota única faça o pagamento ainda em novembro, reduzindo riscos de questionamentos.
Dos R$ 369,4 bilhões estimados, R$ 260 bilhões, o equivalente a 70,4% do total, serão destinados a empregados formais do mercado de trabalho. Outros R$ 109,5 bilhões (29,6%) irão para aposentados e pensionistas. Nesse grupo, beneficiários do INSS receberão R$ 64,8 bilhões; aposentados e pensionistas da União ficarão com R$ 9,9 bilhões; os vinculados aos estados receberão R$ 20,5 bilhões; e os dos municípios, R$ 14,2 bilhões. O perfil de quem recebe o 13º confirma o peso do emprego formal e da Previdência na engrenagem da renda nacional: 62,5% dos beneficiários são trabalhadores com carteira assinada, 36,6% são aposentados e pensionistas do INSS e 1% corresponde a servidores aposentados e pensionistas da União. Na avaliação do Dieese, o 13º salário segue como um dos principais impulsos à atividade econômica no fim do ano.
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