As fraudes no seguro-defesa, com o pagamento de auxílio a milhares de pescadores fantasmas, podem entrar, também, na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar o escândalo de desvio de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.

O aumento no número de inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP) levou a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, aprofundar investigações e descobrir mais uma fraude bilionária nesse tipo de benefício. A PF descobriu que, no município de Mocajuba- PA, dos 15.300 habitantes, 14.700 estavam recebendo o seguro-defesa. As fraudes se estendem para outras cidades brasileiras, chamando a atenção, especialmente, os estados do Pará e Maranhão.

A Polícia Federal investiga, também, fraudes no auxílio pago a supostos pescadores em municípios do Ceará. Um dos inquéritos em andamento se refere à cidade de Aquiraz, onde foram encontradas dezenas de cadastros de pessoas que não trabalhavam com a pesca artesanal, mas entraram na lista de beneficiários do INSS.

Fraudes bilionárias

As investigações da Força-Tarefa Previdenciária apontam que, em 2022, eram 1 milhão de beneficiários do seguro-defesa em todo o Brasil e, no mês de maio de 2025, esse número chegou a 1 milhão e 700 mil. A escalada nos cadastros de ‘pescadores’ ganhou impulso por meio de convênios assinados entre o INSS e entidades de pesca.

Os dados do INSS revelam que o Maranhão concentra um terço dos pescadores artesanais brasileiros, com um contingente de 590 mil pessoas, vindo, em segundo lugar, o Pará, com 347 mil e 500 pescadores. O pagamento do auxílio nesses dois estados se transformou no principal alvo de investigação da PF.

Em 2024, o INSS pagou R$ 5,9 bilhões, mas uma fatia desses recursos foi consumida por pessoas que não trabalham com a pesca artesanal. As investigações da Polícia Federal revelaram que, somente no Estado do Pará, os pagamentos de benefícios irregulares chegaram, por mês, a R$ 130 milhões.