Segundo Sidney, os ministros devem visitar a Febraban na próxima segunda-feira (19), acompanhados também pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, para discutir todos os processos relacionados ao consignado.

“Havendo qualquer tipo de irregularidade, vamos fechar as fragilidades para que a gente possa assegurar que o aposentado só receba o crédito se ele efetivamente solicitou”, afirmou o presidente da federação.

Segundo Isaac Sidney, será possível realizar um pente-fino nos empréstimos consignados sem interromper os contratos atualmente em vigor. “Nós não estamos diante de uma situação crítica, não há nada fora do controle”, afirmou.

O presidente da federação disse também que o empréstimo consignado é uma importante ferramenta de financiamento do consumo. “Os bancos têm todo o interesse em que qualquer que seja o crédito de consignado ao aposentado seja por ele autorizado. Nós não vamos compactuar com fraudes”, disse.

Ele reforçou que é preciso dimensionar corretamente a situação atual para evitar a geração de insegurança ou pânico entre os beneficiários. Caso sejam identificadas operações não autorizadas, os empréstimos serão cancelados, e os valores, estornados.

A força-tarefa proposta investigará casos em que aposentados possam ter tomado crédito sem autorização e buscará dimensionar o volume total dessas operações. Sidney destacou a necessidade de apurar envolvimentos de familiares ou de correspondentes bancários atuando junto a servidores do INSS nas movimentações indevidas.

Investigações

Após a operação Sem Desconto, que desmontou esquema de descontos associativos ilegais, foram iniciadas investigações sobre fraudes envolvendo empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.

Os descontos de consignados, assim como as mensalidades associativas, também são feitos diretamente do valor da aposentadoria e pensão do INSS e têm sido fonte de reclamações dos segurados da Previdência Social.

Na última quinta-feira (8), um primeiro passo na tentativa de frear irregularidades foi dado pelo próprio INSS, que determinou o bloqueio de todos os benefícios previdenciários para o registro do desconto de novos empréstimos.

No início de 2024, a CGU soltou um relatório apontando irregularidades na concessão de consignado para aposentados e pensionistas do INSS. No relatório, o órgão orientou o INSS a mudar as regras do consignado.

O relatório indicou fragilidades relacionadas à fidedignidade das informações registradas no consignado, possíveis averbações de empréstimos pessoal consignado em benefícios inelegíveis.